Profissões com direito a insalubridade

Você sabia que milhares de trabalhadores brasileiros exercem funções em ambientes prejudiciais à saúde e, por isso, têm direito a um valor extra no salário? Estamos falando das profissões com direito a insalubridade, um tema que gera muitas dúvidas e, infelizmente, ainda é motivo de injustiças no mercado de trabalho.

Neste artigo, você vai entender:

• O que é insalubridade;
• Como funciona o adicional de insalubridade;
• Quais são as principais profissões com direito a insalubridade e os motivos;
• O que fazer caso nunca tenha recebido esse adicional.

Continue lendo e descubra se você também pode ter esse direito garantido por lei.

O que é insalubridade no trabalho?

A insalubridade ocorre quando o trabalhador exerce suas funções em condições que colocam em risco a sua saúde, seja pelo contato com agentes químicos, físicos ou biológicos.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que, nesses casos, o empregado deve receber o chamado adicional de insalubridade, que pode variar de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, de acordo com o grau de exposição.

Profissões com direito a insalubridade

Nem todas as funções têm direito automático ao adicional. É necessário analisar as condições de trabalho e, em muitos casos, realizar uma perícia técnica.
Veja abaixo algumas das principais profissões com direito a insalubridade e os motivos que garantem esse benefício:

Profissionais da saúde

Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e cuidadores estão expostos diariamente a vírus, bactérias e agentes biológicos.
Por isso, é comum o reconhecimento da insalubridade, já que existe risco constante de contaminação.

Auxiliares de limpeza e coletores de lixo

Quem trabalha com limpeza de banheiros públicos, hospitais ou coleta de lixo urbano tem contato direto com resíduos e substâncias prejudiciais.
Nesses casos, a Justiça reconhece como atividade insalubre em grau médio ou máximo.

Frentistas de postos de combustível

Esses trabalhadores manipulam combustíveis diariamente, ficando expostos a vapores de gasolina, etanol e óleo diesel.
A exposição contínua a produtos químicos nocivos caracteriza o direito ao adicional de insalubridade.

Trabalhadores da construção civil

Pedreiros, serventes, pintores e outros profissionais da área ficam expostos a poeira, cimento, solventes, tintas e calor excessivo.
Essas condições justificam o reconhecimento de insalubridade em diversos graus.

Metalúrgicos e soldadores

Durante o trabalho, há contato com fumaça, radiação, altas temperaturas e agentes químicos.
Por isso, metalúrgicos e soldadores estão entre as profissões com direito a insalubridade mais reconhecidas pela Justiça do Trabalho.

Trabalhadores em câmaras frigoríficas

A permanência em ambientes de baixa temperatura por longos períodos, como em frigoríficos e açougues, também gera riscos à saúde.
Isso garante o direito ao adicional de insalubridade em muitos casos.

Como saber se você tem direito?

Se você já atuou em alguma das profissões com direito a insalubridade listadas acima e não recebeu esse adicional no salário, pode ter valores a receber retroativamente, referentes aos últimos 5 anos de trabalho.

Para isso, é importante:

• Guardar documentos como holerites, contrato de trabalho e carteira assinada;
• Contar com a análise de um advogado trabalhista, que poderá verificar se o seu caso se enquadra na legislação;
• Lembrar que, em muitos casos, será necessária uma perícia técnica para comprovar as condições insalubres.

Conclusão

As profissões com direito a insalubridade englobam milhares de trabalhadores que enfrentam condições de risco diariamente. Infelizmente, muitos empregadores deixam de pagar o adicional, e o trabalhador só consegue receber os valores após buscar a Justiça.

Se você trabalhou em ambiente insalubre e não recebeu o adicional, saiba que pode reivindicar seus direitos. Procure orientação especializada e verifique se o seu caso se encaixa na lei.