Insalubridade: como receber esse adicional

Você já trabalhou em um ambiente com muito barulho, calor excessivo, produtos químicos, fumaça, ou em contato direto com combustíveis e outros agentes prejudiciais à saúde? Se sim, pode ter direito ao adicional de insalubridade — mesmo que já tenha saído da empresa.

Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é a insalubridade, quem tem direito a esse adicional, e como é possível entrar com uma ação trabalhista para buscar esse direito.

O que é insalubridade?

Insalubridade é quando o trabalhador exerce suas atividades em condições que colocam sua saúde em risco. Isso inclui exposição a:

• Produtos químicos (como solventes, óleos, combustíveis, agentes de limpeza agressivos)
• Ruído constante e intenso
• Calor ou frio extremos
• Poeira, fumaça ou vapores tóxicos
• Radiação, agentes biológicos (como vírus, bactérias)
• Vibrações contínuas (comuns em grandes máquinas)

Quando esse risco ultrapassa os limites tolerados por lei, o trabalhador pode receber o adicional de insalubridade, que pode ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de risco da atividade.

Profissões que normalmente têm direito

Muitos profissionais trabalham diariamente expostos a riscos, mas nem todos recebem o adicional corretamente. Veja alguns exemplos de profissões que podem ter esse direito:

• Frentistas de postos de combustíveis
• Auxiliares de limpeza e coletores de lixo
• Motoristas de ônibus e caminhões
• Trabalhadores da construção civil
• Operadores de máquinas industriais
• Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
• Trabalhadores de frigoríficos
• Metalúrgicos
• Trabalhadores de fábricas e galpões industriais

Quando posso pedir o adicional de insalubridade?

Se você ainda está trabalhando em ambiente insalubre, pode pedir o adicional imediatamente junto à empresa.

Mas se você já saiu da empresa, ainda assim é possível buscar esse direito na Justiça do Trabalho — desde que o seu contrato tenha terminado há menos de 2 anos.

Com uma ação trabalhista, é possível cobrar os valores de insalubridade dos últimos 5 anos de trabalho, mais correção e juros.

Por que muitas pessoas não recebem insalubridade?

Infelizmente, muitas empresas deixam de pagar o adicional, mesmo quando o trabalhador exerce atividades em condições perigosas. Em alguns casos, o empregador não fornece os equipamentos corretos ou simplesmente ignora a legislação.

Por isso, é tão importante buscar seus direitos. O adicional de insalubridade pode aumentar consideravelmente o valor do salário e, inclusive, refletir no cálculo de férias, 13º, FGTS e INSS.

Como saber se eu tenho direito?

A melhor forma de ter certeza é conversando com um advogado trabalhista. Em muitos casos, é preciso fazer uma perícia técnica, que será determinada pelo juiz durante o processo. Essa perícia vai avaliar se o ambiente em que você trabalhava realmente oferecia riscos à sua saúde.