Empresa é obrigada a liberar funcionários em dias de jogo?

Toda vez que acontecem jogos importantes, principalmente da Seleção Brasileira, a mesma dúvida aparece:

a empresa é obrigada a liberar os funcionários para assistir ao jogo?

Muita gente acredita que existe uma lei que obriga empresas a dispensarem os trabalhadores em dias de jogos da Seleção.

Mas será que isso realmente existe?

A resposta curta é: não existe uma regra geral obrigando a empresa a liberar funcionários para assistir jogos.

Neste artigo você vai entender:

• o que diz a CLT sobre jogos da Seleção
• se a empresa é obrigada a liberar funcionários
• quando a empresa pode ter que liberar
• se o trabalhador pode faltar para assistir ao jogo
• o que pode acontecer em caso de ausência sem autorização

A empresa é obrigada a liberar funcionários em dias de jogo?

Não.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não possui regra determinando que empresas privadas sejam obrigadas a liberar funcionários para assistir jogos de futebol, inclusive jogos da Seleção Brasileira. Os jogos também não são considerados automaticamente feriados nacionais.

Ou seja:

Se existir expediente normal naquele dia, a empresa pode exigir que o trabalhador cumpra sua jornada normalmente.

Então por que algumas empresas liberam os funcionários?

Porque essa decisão pode ser adotada pela própria empresa. É muito comum que empregadores façam adaptações como:

• liberar os funcionários mais cedo
• atrasar o horário de entrada
• interromper o expediente durante a partida
• permitir compensação de horas
• utilizar banco de horas
• transmitir o jogo no próprio ambiente de trabalho

Essas medidas normalmente são adotadas para facilitar a rotina da equipe durante eventos esportivos importantes.

Existem situações em que a empresa pode ser obrigada a liberar?

Sim.

Embora a lei não imponha uma obrigação automática, existem situações em que a empresa pode precisar cumprir regras específicas.

Isso pode acontecer quando houver:

• acordo coletivo
• convenção coletiva
• regra interna da empresa

Se uma convenção coletiva da categoria estabelecer regras sobre expediente em dias de jogos, a empresa deverá cumprir aquilo que foi definido.

Posso faltar ao trabalho para assistir ao jogo?

Sem autorização, a resposta normalmente é não.

Se o trabalhador simplesmente deixar de comparecer ao trabalho para assistir à partida, a ausência pode ser considerada falta injustificada.

Dependendo da situação, isso pode gerar:

• desconto no salário
• desconto do descanso semanal remunerado
• advertência
• outras medidas disciplinares previstas pela empresa

Trabalho remoto muda alguma coisa?

Não necessariamente.

Mesmo trabalhando em home office, o empregado continua sujeito às regras definidas pela empresa.

Se o horário de trabalho continua normal, a jornada normalmente precisa ser cumprida.

Mas algumas empresas podem adotar regras específicas ou flexibilizações internas.

E quando a empresa libera os funcionários? Pode descontar depois?

Depende do acordo realizado.

Algumas empresas liberam sem exigir compensação.

Outras utilizam:

• banco de horas
• compensação futura
• ajustes na jornada

O importante é que as regras sejam claras para evitar dúvidas futuras.

O que muita gente confunde sobre esse assunto

Existe uma tradição no Brasil de cidades ficarem mais vazias em dias de jogos importantes da Seleção.

Por isso, muitas pessoas acreditam que a folga é obrigatória.

Mas tradição e costume são diferentes daquilo que está previsto na lei.

Na prática, o que vale é:

se não existe feriado, acordo coletivo ou decisão da empresa, a jornada de trabalho continua normalmente.