Afastado do trabalho, sem receber da empresa e do INSS?

Se você está afastado do trabalho e não está recebendo, você pode estar no limbo previdenciário.
Esse é um termo usado para descrever uma situação delicada que muitos trabalhadores enfrentam quando estão afastados do trabalho por motivo de saúde.

Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que significa, quando pode acontecer e quais são os direitos do trabalhador.

O que é o limbo previdenciário?

O limbo previdenciário acontece quando o trabalhador fica em uma espécie de “meio do caminho”, sem receber nem do INSS e nem do empregador.

Isso geralmente ocorre quando:

• O INSS entende que o trabalhador já está apto para voltar ao trabalho, e por isso nega ou cessa o benefício (como o auxílio-doença).
• Mas, ao mesmo tempo, o médico da empresa entende que o trabalhador ainda não tem condições de retornar às atividades.

Nesse cenário, o trabalhador fica sem receber o benefício do INSS e também sem o salário da empresa, já que não está liberado para trabalhar.

Quando isso acontece?

O limbo previdenciário pode acontecer em casos como:

• Acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
• Doenças comuns que afastam o trabalhador por mais tempo.
• Situações em que há divergência entre o laudo do médico perito do INSS e o laudo do médico da empresa.

Quais são os direitos do trabalhador?

Apesar de parecer uma situação sem saída, o trabalhador tem direitos no limbo previdenciário. Veja alguns deles:

1. Receber o salário do empregador

A Justiça do Trabalho entende que, se o INSS considera o trabalhador apto e a empresa não aceita seu retorno, é responsabilidade do empregador pagar o salário enquanto a situação não se resolve.

2. Garantia de tratamento igual e digno

O trabalhador não pode ser deixado sem renda, já que isso fere princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana.

3. Buscar a Justiça

Se o problema não for resolvido diretamente com a empresa, é possível entrar com uma ação judicial para garantir o pagamento dos valores devidos.

O que fazer nessa situação?

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando o limbo previdenciário, é importante:

• Guardar todos os documentos médicos, tanto do INSS quanto da empresa.
• Solicitar por escrito a posição da empresa sobre o retorno ao trabalho.
• Procurar orientação jurídica para entender qual a melhor medida a ser tomada.

Conclusão

O limbo previdenciário é uma situação injusta que coloca o trabalhador em grande vulnerabilidade. Porém, a boa notícia é que a Justiça já reconhece os direitos do empregado e garante proteção nesses casos.

No Camila Morais Advogados Associados, temos experiência em situações como essa e estamos prontos para ajudar você a buscar seus direitos.