“Fui demitido, e agora?” Ser demitido costuma gerar muitas dúvidas e preocupações. Uma das perguntas mais comuns é:

“Fui demitido, o que vou receber?”

E isso é totalmente normal.

Muitas pessoas saem da empresa sem entender se os valores pagos estão corretos e acabam assinando documentos sem saber exatamente quais são seus direitos.

Se você foi demitido sem justa causa, a empresa precisa pagar algumas verbas previstas na legislação trabalhista.

Neste artigo você vai entender:

• o que a empresa deve pagar na demissão sem justa causa
• quanto tempo a empresa tem para fazer o pagamento
• o que pode acontecer quando a empresa paga errado
• dúvidas que muitos trabalhadores têm após a demissão

Fui demitido sem justa causa: o que eu recebo?

Quando a empresa decide encerrar o contrato sem que o trabalhador tenha cometido uma falta grave, normalmente existem alguns direitos garantidos pela lei.

Os principais são:

• saldo de salário
• aviso prévio
• férias vencidas + 1/3
• férias proporcionais + 1/3
• 13º salário proporcional
• saque do FGTS
• multa de 40% do FGTS
• seguro-desemprego (quando preencher os requisitos)

Vamos explicar cada um.

Saldo de salário

O saldo de salário corresponde aos dias que você trabalhou no mês da demissão. Por exemplo:

Imagine uma pessoa com salário de R$ 3.000 que foi demitida no dia 15.

Ela trabalhou metade do mês. Nesse caso, deverá receber aproximadamente metade do salário referente aos dias trabalhados.

Aviso prévio

O aviso prévio funciona como uma comunicação antecipada sobre o fim do contrato. Ele pode ser:

Aviso trabalhado
Quando o trabalhador continua trabalhando durante esse período.

Aviso indenizado
Quando a empresa decide desligar o trabalhador imediatamente e paga esse valor sem exigir o trabalho.

Muita gente não sabe, mas o aviso pode aumentar conforme o tempo de empresa.

A regra geral é:

• mínimo de 30 dias
• acréscimo de 3 dias por ano trabalhado
• limite máximo de 90 dias

Férias vencidas e férias proporcionais

Se você tinha férias vencidas e ainda não tirou, a empresa precisa pagar esse valor. Além disso, também existe o pagamento das férias proporcionais.

E em ambos os casos existe o adicional de: + 1/3 do valor das férias.

13º salário proporcional

O trabalhador também recebe o valor proporcional aos meses trabalhados durante o ano. Exemplo:

Se a demissão aconteceu em junho e você trabalhou seis meses no ano, normalmente terá direito a aproximadamente metade do 13º salário.

Saque do FGTS e multa de 40%

Na demissão sem justa causa, o trabalhador normalmente pode sacar o saldo do FGTS. Além disso, a empresa também precisa pagar uma multa de:

40% sobre o valor depositado no FGTS durante o contrato de trabalho.

Tenho direito ao seguro-desemprego?

Em muitos casos, sim. Mas existem regras específicas, como tempo mínimo trabalhado e outros requisitos exigidos pela legislação.

Em quanto tempo a empresa precisa pagar a rescisão?

A empresa não pode pagar quando quiser. O prazo legal para pagamento das verbas rescisórias é de: até 10 dias após o encerramento do contrato de trabalho.

Se esse prazo não for respeitado, podem existir consequências para a empresa.

Assinei a rescisão. Ainda posso questionar valores errados?

Sim. Muitas pessoas acreditam que, depois da assinatura, não podem mais questionar nada.

Mas isso não é verdade.

Se existirem erros nos cálculos, descontos indevidos ou direitos não pagos, a situação ainda pode ser analisada.

Inclusive, dúvidas sobre cálculos rescisórios são muito comuns entre trabalhadores. Em discussões sobre o tema, muitas pessoas relatam dificuldades para entender os valores pagos pela empresa.

Fui demitido: como saber se recebi tudo certo?

Nem sempre é fácil identificar erros sozinho. Muitos trabalhadores descobrem depois que:

• horas extras não entraram no cálculo
• adicionais ficaram de fora
• férias foram calculadas de forma errada
• valores do FGTS estavam incorretos

Por isso, antes de concluir que está tudo certo, pode ser importante fazer uma análise detalhada.

Foi demitido e ficou com dúvidas sobre seus direitos?

Se você foi desligado da empresa e quer entender se recebeu tudo corretamente, nossa equipe pode analisar sua situação.

O escritório Camila Morais Advogados Associados atua na defesa dos direitos dos trabalhadores e pode orientar você de forma simples e clara.