Insalubridade: como receber esse adicional
13 de maio de 2025O feriado de Corpus Christi, celebrado em 2025 no dia 19 de junho (quinta-feira), levanta dúvidas entre os trabalhadores sobre o direito à folga e o funcionamento das empresas. Afinal, Corpus Christi é feriado nacional? O trabalhador tem direito à folga remunerada? Vamos esclarecer!
Corpus Christi é feriado nacional?
Apesar de ser uma data tradicionalmente celebrada em diversas cidades brasileiras, Corpus Christi não é um feriado nacional. A data é considerada ponto facultativo pelo governo federal, ou seja, cabe a cada estado ou município decidir se decreta feriado ou não.
Por isso, o trabalhador só terá direito à folga se houver lei municipal ou estadual reconhecendo o dia como feriado. Caso contrário, o expediente pode funcionar normalmente, a critério da empresa.
Quando o trabalhador tem direito à folga?
Se o município onde o trabalhador atua decretou Corpus Christi como feriado oficial, a empresa deve conceder a folga remunerada ou compensar com outro dia de descanso, conforme previsão em acordo coletivo. Caso o empregado seja convocado para trabalhar no feriado legal, ele terá direito a:
- Pagamento em dobro pelo dia trabalhado; ou
- Folga compensatória em outra data
E quando é ponto facultativo?
Se na cidade ou estado a data não for considerada feriado, e sim ponto facultativo, o empregador não é obrigado a liberar seus funcionários. Nesse caso, se o empregado faltar ao trabalho sem autorização, a ausência pode ser considerada falta injustificada, com desconto no salário.
Como saber se é feriado na sua cidade?
A melhor forma de verificar se a data é feriado na sua cidade é consultando o site da prefeitura, o calendário oficial municipal ou entrando em contato com o sindicato da sua categoria.
Atenção redobrada com acordos coletivos
Mesmo em cidades onde a data não é feriado, o trabalhador pode ter direito à folga se houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Por isso, é fundamental ficar atento ao que diz a convenção da sua categoria profissional.
Dúvidas? Fale com um advogado trabalhista!
Se você ainda tem dúvidas sobre os seus direitos no feriado de Corpus Christi, entre em contato com nosso escritório. Nosso time está pronto para te orientar sobre seus direitos trabalhistas e garantir que sua jornada de trabalho esteja dentro da lei.
