Lista de documentos para processo de acidente de trabalho

Se você sofreu um acidente de trabalho e decidiu que vai processar a empresa, é fundamental saber quais são os documentos necessários para entrar com uma ação de acidente de trabalho.

Em uma ação de acidente de trabalho você pode exigir uma indenização por acidente de trabalho, tentar conseguir seu emprego de volta ou dependendo do caso até conseguir uma pensão mensal. Mas claro, cada caso é um caso e vai depender muito da forma que o acidente aconteceu e as consequências dele.

Mas em qualquer caso, você vai precisar de documentos para provar que você tem o direito que está buscando. Para te ajudar, listei nessa matéria uma lista dos documentos que você vai precisar para qualquer ação de acidente de trabalho.

1. Documentos necessários para Ações Trabalhistas

Alguns documentos são necessários para qualquer tipo de processo trabalhista, não apenas para ações relacionadas ao acidente de trabalho. São eles:

• Documento de identificação com foto;
• Comprovante de residência;
• Carteira de Trabalho;
• Procuração.

Esses 3 primeiros documentos identificam o autor e a Procuração serve para autorizar o advogado a representar o trabalhador.

1.1. RG, CNH ou outro documento oficial com foto

Para entrar com uma ação, você precisará de um documento de identificação oficial com foto.

Os mais usados são:

• RG
• CNH – Carteira de Habilitação
• CTPS – Carteira de trabalho e previdência social

1.2. Comprovante de Residência

Este é outro documento importante, o comprovante de endereço. Um detalhe: ele não precisa estar no seu nome, pode estar no nome de algum familiar. Os documentos mais comuns usados como comprovante de residência são:

• Conta de luz
• Conta de água
• Conta de cartão de crédito.

Importante: sem um comprovante de residência, você não vai conseguir entrar com um processo.

1.3. Procuração

A procuração é o documento que você assina e autoriza que o seu advogado entre com a ação trabalhista em seu nome.

Preste atenção: você precisa ficar atento a quais poderes está transferindo para o advogado. Por isso, antes de assinar a procuração, leia com atenção.

1.4. Carteira ou Contrato de Trabalho

Este documento só será necessário se você tem carteira assinada.

Eles servirão para comprovar que você é empregado da empresa, sua data da admissão e o seu cargo.

2. Documentos para ação de Acidente de Trabalho

Além dos documentos citados acima, para entrar com uma ação de acidente de trabalho, você vai precisar dos seguintes documentos:

• Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT;
• Documentos de rescisão;
• Documentos médicos;
• Comprovantes de pagamento de despesas médicas;
• Decisões e laudos do INSS;
• Fotos e vídeos do acidente (se você tiver)

A seguir vou te explicar com mais detalhes cada um deles.

2.1. Documentos de rescisão

Se você foi demitido depois de um acidente de trabalho, você irá precisar da documentação que comprova a rescisão, como:

• TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;
• Aviso prévio;
• Exame demissional (ASO demissional);
• PPP – Perfil profissiográfico previdenciário (quando for o caso).

Se você sofreu um acidente, mas ainda está trabalhando, não vai precisar dos documentos de rescisão.

O mais comum, é precisar desses documentos quando a pessoa busca a reintegração ao trabalho, após ter sido demitido em período de estabilidade.

2.2. CAT – Comunicação de acidente de trabalho

Muita gente não sabe o que é esse documento.

Ele é muito importante pois é o documento que comprova que a empresa comunicou ao INSS sobre o seu acidente. Com a CAT, você poderá comprovar que o acidente aconteceu, a data e as condições.

E fique atento, pois é muito comum as empresas não emitirem a CAT como se o acidente não tivesse acontecido!

2.3. Documentos médicos

São eles:

• Declarações;
• Atestados;
• Laudos;
• Relatórios.

Todos os documentos médicos que se referem ao acidente são muito importantes! Por quê?

Porque na Justiça do Trabalho, um médico da confiança do Juiz, irá analisar toda a documentação. E se você tiver guardado tudo certinho, ele poderá analisar tudo que realmente aconteceu e isso será muito bom para você.

Portanto digo: guarde todos os documentos médicos.

2.4. Laudos e decisões do INSS

É muito importante que você tenha as decisões e laudos do INSS, caso você tenha se afastado recebendo auxílio do INSS.

Não sabe como conseguir estes documentos? É simples, você precisa acessar o Meu INSS. Para isso, acesse o portal e faça o download da declaração de benefícios do INSS e dos laudos médicos.

Se você tiver dificuldade em fazer isso pela internet, você pode ligar para o INSS, pelo número 135.

2.5. Comprovantes de pagamento de despesas médicas

Se por conta do acidente você teve despesas médicas e agora quer o reembolso desses valores, você vai precisar do comprovante desses gastos. Se você teve gastos com consultas e remédios, por exemplo, você irá precisar do recibo da consulta e das notas fiscais dos remédios.

Caso você não tem como comprovar essas despesas médicas, não poderá pedir o reembolso.

2.6. Fotos e vídeos do acidente de trabalho

Caso você ou outra pessoa tenha gravado ou tirado fotos do acidente, é importante juntar ao processo. Se você ficou com alguma sequela, como uma cicatriz, tire fotos e junte no processo.

É uma maneira do juiz ver como o acidente aconteceu e qual foi a gravidade dele.

3. Fale com um advogado especialista em Acidente de Trabalho

Não é todo advogado que tem conhecimento suficiente para acompanhar um processo de acidente de trabalho. Entre outras razões, nem todo advogado se especializa em uma área específica do Direito como por exemplo o direito de trabalho, previdenciário, criminal e tributário.

Por esta razão eu recomendo que você se certifique de que este advogado é especialista no tema. E o que você pode fazer para ficar tranquilo na hora da escolha? Vou te dar algumas dicas importantes:

Sinta segurança no profissional que você está pensando em contratar. Converse bastante com ele antes. Caso você não se sinta seguro, procure outro profissional.

Hoje você pode ler o que os clientes dos advogados falam deles por meio do Google. Digite o nome do advogado ou do escritório e veja as avaliações e comentários que os clientes dele fizeram na internet.

Se você precisa de mais informações sobre os direitos de quem sofreu um acidente de trabalho, acesse essa matéria que preparamos sobre o assunto.

Conclusão sobre documentos para ação de acidente de trabalho

Depois de ler esta matéria você já conhece todos os documentos que precisa para entrar com uma ação de acidente de trabalho.

Lembre-se sempre: pesquise muito sobre o advogado que irá escolher, procure referências, converse com ele e tire todas as suas dúvidas. Tenha certeza sobre o profissional que irá escolher pois casos assim costumam ser muito complexos e envolvem bastante dinheiro.

Nestes casos, as empresas costumam fazer de tudo para não reconhecer o direito do trabalhador acidentado. Por isso, conte com um profissional capacitado para defender seus direitos.